Processo 432001/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/07/2013 16:44
Autuado em 02/07/2013 16:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 837/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   837/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   837/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas MARCIO VINICIUS RODRIGUES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACRIDAS DE CURITIBA
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11340/14 - DP
23/06/2014 23:26 do Protocolo 574055/14
02/06/2014 08:14 do Protocolo 504588/14
27/05/2014 12:59 do Protocolo 489805/14
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 8786/14 - DP
22/05/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 8785/14 - DP
21/05/2014 14:34 do Protocolo 470152/14
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8783/14 - DP
13/05/2014 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439778/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11340/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8783/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8785/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8786/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 837/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1330/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14873/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 08:18 DP  
16/03/2016 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2016 -
15/03/2016 12:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 727/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 11:58 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 201/2016 -
19/01/2016 16:45 GCFAMG  
10/12/2015 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5391/2015 -
10/12/2015 16:56 SMPjTC Parecer nº 605/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Necessidade de esclarecimentos. Diligência. Impropriedades parcialmente sanadas. Regularidade das contas com Ressalva. Recomendação.
07/08/2014 15:01 DAT Instrução nº 3794/2015 - o nº:
23/04/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4532/2014 -
23/04/2014 07:13 DP Informação nº 9890/2014 -
23/04/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11340/2014 -
23/04/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 8783/2014 -
23/04/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 8785/2014 -
23/04/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 8786/2014 -
03/07/2013 17:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1330/2014 -
03/07/2013 17:38 DAT Instrução nº 3637/2014 -
02/07/2013 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14873/2013 -

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